Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:10
Emissora de televisão. Dano moral coletivo.
Incompatibilidade com a ideia de transindividualidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Dano moral coletivo e Direito ambiental
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: acrbadv@gmail.com
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:40
Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:52
Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 09:54
Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:53
Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.
Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:50
Dano moral: desmatamento ilegal
O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:48
Recurso de revista. Ação civil pública. Lides simuladas.
Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Vegetação de preservação legal. Dever de reparação 'in natura'.
Impossibilidade de cumulação com indenização por dano moral coletivo.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 17:10
Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas
Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:14
Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre
Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:44
Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários
Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:41
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:54
Recurso de revista. Ação civil pública. Lides simuladas.
Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:43
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:13
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
A empresa foi condenada por dano moral coletivo.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 15:50
Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes
Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.